A Comissão de Juristas
que está elaborando o anteprojeto do futuro Código Penal Brasileiro aprovou a
descriminalização do uso de drogas no Brasil.
Do que depreende do
texto, salvo prova em contrário, será presumido que a droga apreendida se
destina ao uso pessoal. Insta salientar que a quantidade será aquela necessária
para se consumir em 5 (cinco) dias.
E agora, quem mensura
a quantidade de droga que um indivíduo consome em 5 (cinco) dias? Será eu? Você? Ou
o próprio usuário?
E daí começam as
falhas em uma parte do projeto que está nascendo ‘morto’. Pois os ilustres
traficantes poderão circular com drogas, sejam quais forem, como crack, cocaína,
maconha, etc., em média quantidade e ao serem flagrados dirão: “é pra meu uso ‘dotor’!”
E o ‘dotor’ terá que
liberá-lo, inclusive devolvendo o entorpecente apreendido.
Uma ‘mente pensante’ da Comissão após intenso debate conseguiu
incutir seu posicionamento, ao sugerir prisão de seis meses a um ano, além de
multa, para punir o uso ostensivo de drogas. Alegou, para convencer seus pares,
“que não gostaria de ser constrangido, ao lado de seu filho, por cena de
consumo público de droga”. E quem gostaria?
Agora vamos pensar. Há campanhas caríssimas veiculadas em mídia
nacional, para combater o uso de drogas. Há famílias derrotadas pela maléfica
influência do entorpecente na vida de um de seus membros. Há patrimônios,
lares, vidas dilapidadas pela droga, e a quem interessa essa liberalidade, para
não dizer esculhambação.
O problema existe – não somos utópicos para dizer o contrário,
ele está debaixo do tapete, mas ainda conseguimos combater – com esforço.
Assistindo a um telejornal uma membro da Comissão foi
politiqueira ao dizer que o intuito da nova Lei era para que a polícia pegasse
os grandes traficantes, e não os pequenos. Mas como irão pegar os grandes, se o
negócio vai ser rentável e daqui a pouco teremos comerciais na TV: “crack, quem
não usa não está 'in'” ou “cocaína –
curta essa ideia”.
Sociedade, temos que presar por nossos descendentes, vamos nos
manifestar. Sabemos, mais uma vez, que o problema existe. Sabemos o grande
número de viciados. Como também sabemos o mal que os entorpecentes - inclusive
os lícitos, tributáveis – causam a nós. Se cada um de nós procurar uma forma de
manifestar nossa opinião, ao menos demonstraremos nossa insatisfação ante
tamanha aberração jurídica.
Envie um e-mail dirigido aos nossos parlamentares. Envie um e-mail
à nossa Presidenta. Não nos tornemos ‘zumbis’ do ilícito.
O anteprojeto agora deverá ser entregue até 25 de junho. Depois
disso, o texto deverá começar a tramitar como projeto de lei ordinária.
Saiba mais acessando o portal agência senado, ou através do site:
http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/politica/descriminalizacao-das-drogas-e-defendida-por-comissao-especial-de-juristas
perfeito otexto de parabéns quem o formulou,o que falare mais de pois de ler todo este relato,nós policiais ficaremos com as mãos atadas,e a soiciedade presa em suas casas,ou vai ariscar sair e ser roubado por um drogado? o presente e o futuro está nas mãos da sociedade,abraços a quem faz o blog,por sinal muito bom,diferente dos demais da região.
ResponderExcluirNobre colega SD PM C. Santos, nós do naformadaleinoticias agradecemos e nos sentimos honrados em tê-lo como expectador e sempre comentando os fatos hodiernos.
ExcluirA cidade de Canindé sente vossa falta.
Acessem a matéria publicada pelo nobre colega Eduardo Melo, e vamos mensurar os 'prós' e 'contras', através do endereço: http://espacodemocratico3.blogspot.com.br/2012/06/filha-espanca-e-mata-mae-para-roubar.html#comment-form
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